Souto Moura e os demais...

Resolvi publicar parte de um mail que me foi enviado, subtraindo a maioria dos considerandos pouco objectivos e quiçá insultuosos, que permitem ter uma outra visão de um assunto quente e mal contado que envolve o Procurador Geral da República.


“O caso da publicação da facturação detalhada dos clientes do Estado
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=188158&idCanal=181)
justifica esclarecimento.

Deixemos as interpretações meta-falaciosas da presunção-quase-certeza que os magistrados do Ministério Público viram os registos ocultos de outros números que se escondiam debaixo do filtro do Excel. Vamos aos factos:

1. O Ministério Público pediu à Portugal Telecom (PT) a facturação
detalhada do telefone de casa de Paulo Pedroso, atento os vários testemunhos de adolescentes e jovens que o acusavam de abuso sexual de crianças.

2. A PT segue o procedimento padrão em vigor na empresa e selecciona a
facturação detalhada do cliente. O cliente era... o Estado!

3. O funcionário da PT que respondeu à ordem judicial, em vez de copiar e colar (copy-paste) apenas a facturação de Paulo Pedroso
noutro ficheiro do Excel e enviar apenas a informação pedida, mandou a
facturação de todos os telefones-borlistas do cliente-Estado (entre os
quais, descobriu o País, estão os telefones das três casas de Mário
Soares!...).

4. Como, devido à sensibilidade da informação, a procuradora do Ministério Público pediu que o registo fosse fornecido em suporte digital, o funcionário, habituado a imprimir a facturação detalhada solicitada, que o Excel permite isolar, colocou um filtro para a facturação detalhada de Pedroso, que a expunha, ocultando as outras dos telefones-borlistas do Estado, mas não as apagou, como devia e tinha, por obrigação estrita, de fazer...  De facto, neste ponto deveria ser indagado o papel da PT no meio desta história toda (aparte meu, panoramix).

5. Os magistrados do Ministério Público que abriram o ficheiro viram, com certeza, a única informação que estava exposta - a facturação detalhada de Paulo Pedroso. Não é legítimo pressupor ou concluir que vasculharam todo o ficheiro e viram a informação que estava escondida. De outro modo, certamente devolveriam de imediato as disquetes à PT e pediriam que fosse junta apenas a informação específica pedida, pois sabiam do interesse da rede pedófila em aproveitar qualquer lapso para castigar a investigação.

6. Para além do Ministério Público, que teve acesso às disquetes que tinham a informação referida (a facturação detalhada de Pedroso exposta e a facturação detalhada escondida dos demais telefones-borlistas do Estado), no registo de consulta desse Apenso V (v.
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=188158&idCanal=181) constam
dois advogados: Maria João Costa (advogada de Ferreira Diniz) e Ricardo Sá Fernandes (advogado de Carlos Cruz).

7. A Dra. Maria João Costa é tida no processo como uma advogada combativa que defende com vigor o seu cliente, acusado de abuso sexual de crianças, mas não costuma falar com jornalistas. Não disse ter visto os registos ocultos.

8. O Dr. Ricardo Sá Fernandes, advogado do mesmo arguido de abuso Sexual de crianças que tem no jornaleiro Jorge van Krieken Mota o defensor profissional, reconheceu (v.
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=188158&idCanal=181) ter visto a facturação detalhada desses telefones-borlistas do Estado e que pediu a ajuda de um perito informático para as analisar.

9. Como quem abrisse o ficheiro do Excel via imediatamente a facturação detalhada de Paulo Pedroso, não era precisa a ajuda de um técnico de informática (da PortugalMail de van Krieken, colega de defesa de Cruz, ou de outra firma) para nada. A não ser que fosse vasculhar os registos ocultos.

10. A obrigação indeclinável e imediata do advogado Ricardo Sá Fernandes era prevenir o MP e a juíz do processo desse facto para que essa informação deixasse de estar disponível para consulta de quem quer que fosse. Não consta que o tenha feito.

11. Jorge van Krieken Mota e o seu colega Joaquim Eduardo Oliveira obtém da própria Portugal Telecom a informação da identidade dos telefones confidenciais do Estado e... publicam-na, na malévola sexta-feira 13 de Janeiro, no 24Horas - jornal da Lusomundo Serviços da hidra Controliveste/Olivedesportos (v.
http://www.ptmultimedia.pt/pdfs/FCHLMDP.pdf) quatro dias antes do procurador-geral da República comparecer, conforme previsto, na Assembleia da República por decisão... da maioria PS para prestar esclarecimentos sobre... um processo judicial determinado onde foi arguido... o ex-número dois do partido e publicamente referidos vários outros políticos socialistas (entre os quais, o actual presidente da Assembleia da República Jaime Gama e o ex-líder Ferro Rodrigues) que acabaram por não ser, até ao momento, acusados pelo Ministério Público.

12. O 24Horas, jornal que se tem destacado na defesa ostensiva dos Arguidos da Casa Pia, nomeadamente de Carlos Cruz, denuncia o erro da associada PT. Este ataque evidencia o emprego pela rede de todos os meios possíveis de ataque ao adversário, independentemente dos prejuízos económicos consequentes para o próprio grupo PT! (....)

13. O Governo, cumprindo o seu papel encapotado na orquestração delineada previamente, manifesta a sua preocupação e dá sinal que se o Presidente da República aceitar, propõe a demissão do procurador-geral.

14. O Presidente da República Jorge Sampaio, que tem recebido de José Adriano Machado de Souto de Moura (paradoxalmente, o autor do processo
de que fui vítima...), reiteradas vezes, a garantia da isenção no processo, é informado pelo procurador-geral sobre a actuação do Ministério Público(MP)no problema do "envelope 9" (v.
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=633965&div_id=291),
mas, mesmo assim, faz um ultimato (v.
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=634376&div_id=291)

público humilhante, através de declaração solene e dramática ao País, ao procurador-geral para que num prazo curto lhe explique o erro... da PT!...

15. Van Krieken, no seu site (link desprezível), queixa-se dos "figurões" da República, dando a entender que o amigo Cruz não está satisfeito com o tratamento recebido do Estado.

16. Na próxima sexta-feira, 20 de Janeiro, o procurador-geral será
fustigado na Assembleia da República relativamente a um determinado processo judicial por deputados-advogados (v.

http://www.parlamento.pt/deputados/Deputado.aspx?ID=1700) envolvidos
na orquestração da indignação de que se queixam...

"(...)”